Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar no ano de 2021, visando atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do municipio de Domingos Martins, e de municipios vizinhos em que a escola municipal e a mais proxima de sua residencia, para o periodo de 12 (doze) meses, estimando-se aproximadamente 205 (duzentos e cinco) dias letivos, podendo ser prorrogado conforme inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	003729/2020	Aditivo	27/12/2021	Trata-se de aditivo para prorrogacao do prazo do Contrato de Prestacao de Servicos n° 106/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar no ano de 2021, visando atendimento aos estudantes matriculado	TERMINO DE PRAZO	R$ 133.311,50
002/2022	003729/2020	Aditivo	16/02/2022	Trata-se de aditivo para reajuste do valor contratual conforme indice do IPCA de 2021 de 10,06 ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 106/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar no ano de 20	TERMINO DE PRAZO	R$ 12.870,00
003/2022	003729/2020	Aditivo	30/12/2022	Trata-se de aditivo para prorrogacao do prazo do Contrato de Prestacao de Servicos n° 106/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar no ano de 2021, visando atendimento aos estudantes matriculado	TERMINO DE PRAZO	R$ 29.327,30
004/2023	003729/2020	Aditivo	06/03/2023	Trata-se de aditivo para reajuste do valor contratual, conforme indice do IPCA de dezembro de 2022 de 5,79 ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 106/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.810,15
005/2023	003729/2020	Aditivo	31/03/2023	Trata-se de aditivo para prorrogacao do prazo do Contrato de Prestacao de Servicos n° 106/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar no ano de 2021, visando atendimento aos estudantes matriculado	TERMINO DE PRAZO	R$ 43.719,50
						Total Geral R$ 221.038,45

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	003729/2020	Apostilamento	07/12/2021	O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar o valor contratual conforme segue: indice DE 10,25 , (conforme IPCA de setembro/2021) que equivale ao valor total de R$ 664,40 (seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), apur	VIGENTE	R$ 664,40
001/2021	003729/2020	Apostilamento	14/12/2021	O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o reequilibrio economico financeiro no contrato de Prestacao de Servicos Nº 106/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar, visando atendimento	TERMINO DE PRAZO	R$ 241,60
002/2023	003729/2020	Apostilamento	25/01/2023	O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o reequilibrio economico financeiro no contrato de Prestacao de Servicos Nº 106/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar, visando atendimento	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.473,95
						Total Geral R$ 2.379,95

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


20/04/2021	0002262/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 7.481,58
16/06/2021	0003784/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 8.045,53
20/07/2021	0004728/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 10.009,71
13/08/2021	0005331/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 9.735,47
15/09/2021	0006202/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 11.998,92
19/10/2021	0007175/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 11.390,97
17/11/2021	0007932/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 9.669,29
21/12/2021	0009048/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 11.366,19
20/04/2021	0002262/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 7.481,58
16/06/2021	0003784/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 8.045,53
20/07/2021	0004728/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 10.009,71
13/08/2021	0005331/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 9.735,47
15/09/2021	0006202/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 11.998,92
19/10/2021	0007175/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 11.390,97
17/11/2021	0007932/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 9.669,29
21/12/2021	0009048/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 11.366,19
30/12/2021	0009392/2021	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 6.994,29
23/03/2022	0001754/2022	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 9.862,49
22/04/2022	0002513/2022	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 1.982,63
22/04/2022	0002515/2022	Original	Orcamentario	LUA AZUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME	R$ 12.425,80
					Total Geral R$ 435.156,50