[
{
"ano": "2026",
"mes": "01 - Janeiro",
"unidade_gestora": "Fundo Municipal de Saude",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2026-01-01T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO",
"documento_participante": "28.141.190/0013-10",
"nome_participante": "IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA",
"historico": "Constitui objeto do presente Convenio de Contratualizacao, integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude, considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento.",
"valor": 12716764.800000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "01 - Janeiro",
"unidade_gestora": "Fundo Municipal de Saude",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2026-01-05T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO",
"documento_participante": "31.724.438/0001-46",
"nome_participante": "APAE- ASS. DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS- VNI",
"historico": "O presente Termo de Colaboracao decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Publico, previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 que tem por objeto a oferta servicos especializados em saude, por meio de acoes de habilitacao, reabilitacao, e estimulacao, destinado a pessoas desde a primeira infancia ate a fase adulta e idosa, com diagnostico de deficiencia intelectual, deficiencia mutipla e transtornos o neurodesenvolvimento, que demandem acompanhamento na Associacao de Pais e Amigos Escepicionais(APAE) de Venda Nova do Imigrante/ES.",
"valor": 255000.000000000
}
]