Atualizado em: 18/11/2025 14:27:04

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

ACESSO AOS DADOS

Para acessar os dados da API, clique aqui ou copie e cole este endereço em seu navegador: domingosmartins-es.portaltp.com.br/api/transparencia.asmx/json_convenios_firmados?ano=2025&mes=11.

EXPORTAR DADOS

PARÂMETROS

Obrigatórios

Nome	Tipo	Descrição
ano	texto	Ano do exercício a ser consultado.
mes	texto	Mês do exercício a ser consultado.

RETORNO

Campos

Nome	Tipo	Descrição
ano	texto	Ano da ocorência.
mes	texto	Mês da ocorência.
unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Domingos Martins",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-10-15T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO",
    "documento_participante": "08.492.238/0001-93",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS",
    "historico": "O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 23ª Blumenfest   Festa das Flores de Domingos Martins, a ser realizado no periodo de 17 a 19 de outubro de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 012608/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.",
    "valor": 67900.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Domingos Martins",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-10-15T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO",
    "documento_participante": "08.492.238/0001-93",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS",
    "historico": "O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 23ª Blumenfest   Festa das Flores de Domingos Martins, a ser realizado no periodo de 17 a 19 de outubro de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 012608/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.",
    "valor": 67900.000000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA