Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Para apropriacao de despesas com aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme PNAE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar, de acordo com Ata de Registro de Precos nº 019/2025, na regiao da ARACE.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AVEIA EM FLOCOS	ARACE, sede, flocos finos, produto resultante da moagem de graos de aveia apos limpeza e classificacao, acondicionada em embalagem primaria de plastico resistente e transparente de 500g, original do fabricante, com especificacoes do produto, informacoes sobre o fabricante, prazo de validade e lote, produto registrado de acordo com a legislacao vigente.	12,0000	R$ 9,95	R$ 119,40
Material	OLEO DE SOJA PET 900 ML	ARACE, REFINADO, EMBALAGEM PLASTICA COM 900ML	111,0000	R$ 6,95	R$ 771,45
Material	FERMENTO BIOLOGICO PC 125 G	ARACE, SECO, EMBALAGEM COM 125G.	14,0000	R$ 7,38	R$ 103,32
Material	VINAGRE BRANCO - 750 ML	ARACE	25,0000	R$ 1,62	R$ 40,50
Material	SAL REFINADO - 1KG	ARACE, IODADO, EMBALAGEM COM 1 KG	44,0000	R$ 1,04	R$ 45,76
Material	CANJIQUINHA - 1KG	ARACE	24,0000	R$ 2,77	R$ 66,48
Material	ARROZ BRANCO TIPO 1 - 5 KG	ARACE. Agulhinha, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente.	675,0000	R$ 4,58	R$ 3.091,50
Material	ACUCAR CRISTAL PACOTE COM 5KG	ARACE. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente.	125,0000	R$ 3,68	R$ 460,00
					Total Geral R$ 4.698,41

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/09/2025	0004307/2025	Original	003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 4.698,41
				Total Geral R$ 4.698,41

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/09/2025	0004307/2025	0006781/2025	Original	Orcamentario	003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 4.642,03
						Total Geral R$ 4.642,03

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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