[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2022",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000013",
"processo": "000767",
"objeto": "Contratacao de empresa especializada em locacao de toldos para cobertura incluindo mao de obra necessaria a montagem e desmontagem, para enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do Coronavirus (COVID-19), em carater EMERGENCIAL, nos termos do Art. 2º, Inciso I da Lei Federal 14.217/2021, para garantir a protecao dos trabalhadores de saude e da populacao durante o periodo de realizacao dos testes de COVID-19. RECURSO VIGILANCIA EM SAUDE",
"base_legal": "ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)",
"abertura": "2022-02-03T00:00:00",
"homologacao": "2022-02-03T00:00:00",
"conclusao": "2022-02-03T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 8000.000000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2022",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000012",
"processo": "000571",
"objeto": "Aquisicao de Produto para atendar a Vigilancia Ambiental no uso das coletas de agua do Vigiagua. RECURSO DA VISA.",
"base_legal": "ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)",
"abertura": "2022-02-02T00:00:00",
"homologacao": "2022-02-02T00:00:00",
"conclusao": "2022-02-02T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 1000.000000000
}
]