[{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000161","processo":"004292","objeto":"Aquisicao e instalacao de barreira de protecao em acrilico para atendimento do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS Sede e Ponto Alto e CREAS visando proteger profissionais atuantes no atendimento do SUAS, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de servicos e atividades essenciais da Assistencia Social, com medidas e condicoes que garantam a seguranca e a saude dos usuarios e profissionais do SUAS, em decorrencia da Infeccao Humana pelo novo coronavirus (COVID-19). REC","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-12-09T00:00:00","homologacao":"2020-12-16T00:00:00","conclusao":"2020-12-16T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":3670.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000158","processo":"004293","objeto":"Aquisicao de tapetes sanitizantes para atendimento do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS, Abrigo Institucional Pecinhas para Unir, CRAS Sede e de Ponto Alto em carater emergencial, visando proteger profissionais atuantes no atendimento do SUAS, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de servicos e atividades essenciais da Assistencia Social, com medidas e condicoes que garantam a seguranca e a saude dos usuarios e profissionais do SUAS, em decorrencia","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-12-07T00:00:00","homologacao":"2020-12-11T00:00:00","conclusao":"2020-12-11T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":1235.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000163","processo":"000163","objeto":"AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL (EPIS), PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, RECURSO PROPIO (ACAO CIVIL PUBLICA CIVEL 0000522-89.2018.5.17.0101.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-12-28T00:00:00","homologacao":"2020-12-30T00:00:00","conclusao":"2020-12-30T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":6060.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000158","processo":"004293","objeto":"Aquisição de tapetes sanitizantes para atendimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Abrigo Institucional Pecinhas para Unir, CRAS Sede e de Ponto Alto em caráter emergencial, visando proteger profissionais atuantes no atendimento do SUAS, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do SUAS, em decorrência","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-12-07T00:00:00","homologacao":"2020-12-11T00:00:00","conclusao":"2020-12-11T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":1235.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000161","processo":"004292","objeto":"Aquisição e instalação de barreira de proteção em acrílico para atendimento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Sede e Ponto Alto e CREAS visando proteger profissionais atuantes no atendimento do SUAS, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do SUAS, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19). REC","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-12-09T00:00:00","homologacao":"2020-12-16T00:00:00","conclusao":"2020-12-16T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":3670.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000157","processo":"004006","objeto":"AQUISICAO DE MOVEIS NECESSARIOS PARA SEREM UTILIZADOS COMO APOIO NA UNIDADE DE SAUDE ARGEU EWALD - REFERENCIA CENTRALIZADA PARA OS ATENDIMENTOS E COLETAS DE AMOSTRA DE MATERIAL DE CASOS SUSPEITOS E OU CONFIRMADOS DE COVID - 19.","base_legal":"ART 1º - INC. I, ALINEA B, LF 14.065/20 (COVID-19)","abertura":"2020-11-27T00:00:00","homologacao":"2020-11-27T00:00:00","conclusao":"2020-11-27T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":3024.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000147","processo":"003588","objeto":"Aquisicao de (EPIs), jalecos e toucas em oxford a serem destinados as Unidades de Ensino deste Municipio, considerando a transferencia de incentivos financeiros federais aos Municipios e ao Distrito Federal, em carater excepcional e temporario, por ocasiao das acoes de saude nas escolas da rede basica de ensino no enfrentamento da emergencia em Saude Publica de importancia Nacional e Internacional em decorrencia do Coronavirus ( COVID 19).","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-10-27T00:00:00","homologacao":"2020-10-27T00:00:00","conclusao":"2020-10-27T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":15532.400000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000137","processo":"002441","objeto":"Aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual - EPIs para atendimento em carater emergencial do CREAS, Abrigo Institucional Pecinhas para Unir, Cadastro Unico, Programa Bolsa Familia e CRAS, visando equipar e proteger profissionais atuantes nos equipamentos, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de servicos e atividades essenciais da Assitencia Social, com medidas e condicoes que garantam a seguranca e a saude dos usuarios e profissionais.","base_legal":"ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)","abertura":"2020-08-27T00:00:00","homologacao":"2020-09-02T00:00:00","conclusao":"2020-09-02T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":10100.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000139","processo":"002980","objeto":"Aquisicao de mascara protetor facial anti goticulas, para atendimento dos servidores das escolas deste Municipio, por ocasiao do retorno das aulas, apos o periodo de isolamento e distanciamento social em virtude do COVID19. Aquisicao em carater de urgencia.","base_legal":"ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)","abertura":"2020-09-02T00:00:00","homologacao":"2020-09-08T00:00:00","conclusao":"2020-09-08T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":4384.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Compra Direta","licitacao":"000073","processo":"003363","objeto":"Aquisicao em carater de urgencia de Garrafinha tipo Squeeze , para atendimento dos alunos das escolas deste Municipio, por ocasiao do retorno das aulas, apos o periodo de isolamento e distanciamento social em virtude do COVID19. Squeeze de modelo lisa transparente branca, com capacidade para 300ml. Tamanho.: 7 x 14 cm. Tampa de bico (plastico) rosqueavel e modelo higienico, tampa em cores diversas. Certificada pelo inmetro.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-09-29T00:00:00","homologacao":"2020-09-29T00:00:00","conclusao":"2020-09-29T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":2264.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Compra Direta","licitacao":"000073","processo":"003363","objeto":"Aquisição em carater de urgencia de Garrafinha tipo Squeeze , para atendimento dos alunos das escolas deste Município, por ocasião do retorno das aulas, após o período de isolamento e distanciamento social em virtude do COVID19. Squeeze de modelo lisa transparente branca, com capacidade para 300ml. Tamanho.: 7 x 14 cm. Tampa de bico (plástico) rosqueável e modelo higienico, tampa em cores diversas. Certificada pelo inmetro.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-09-29T00:00:00","homologacao":"2020-09-29T00:00:00","conclusao":"2020-09-29T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":2264.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000139","processo":"002980","objeto":"Aquisição de mascara protetor facial anti gotículas, para atendimento dos servidores das escolas deste Município, por ocasião do retorno das aulas, após o período de isolamento e distanciamento social em virtude do COVID19. Aquisição em caráter de urgência.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-09-02T00:00:00","homologacao":"2020-09-08T00:00:00","conclusao":"2020-09-08T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":4384.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000123","processo":"001873","objeto":"Contratacao de empresa para a prestacao de servico de funeraria previsto como Beneficio Eventual na Resolucao nº 10/2020 do CMAS-DM, para atender aos usuarios do SUAS e a pessoa em situacao de rua durante a situacao de calamidade publica em decorrencia da pandemia causada pela COVID-19. RECURSO: FEAS BL BENEFICIOS EVENTUAIS.","base_legal":"ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)","abertura":"2020-08-07T00:00:00","homologacao":"2020-08-07T00:00:00","conclusao":"2020-08-07T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":43175.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000127","processo":"002837","objeto":"Aquisicao de material, termometros a laser, digital, para utilizacao nos veiculos do Transporte Escolar da frota propria desta Municipalidade, quando do retorno das aulas presenciais.","base_legal":"ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)","abertura":"2020-08-21T00:00:00","homologacao":"2020-08-27T00:00:00","conclusao":"2020-08-27T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":2704.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000114","processo":"002442","objeto":"Aquisicao de alcool liquido e em gel para atendimento em carater emergencial do CREAS, Abrigo Institucional Pecinhas para Unir, Cadastro Unico, Programa Bolsa Familia e CRAS, visando equipar e proteger profissionais atuantes nos equipamentos, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de servicos e atividades essenciais da Assitencia Social, com medidas e condicoes que garantem a seguranca e a saude dos usuarios e profissionais.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-07-29T00:00:00","homologacao":"2020-08-04T00:00:00","conclusao":"2020-08-04T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":2280.480000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Compra Direta","licitacao":"000021","processo":"002817","objeto":"Aquisicao de Pulverizador de Pressao que serao utilizados na Desinfeccao das Unidades Basicas de Saude e a Ambulancia do COVID-19.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-08-11T00:00:00","homologacao":"2020-08-12T00:00:00","conclusao":"2020-08-12T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":1345.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000129","processo":"002990","objeto":"Aquisicao de materiais de consumo e limpeza em carater emergencial, uma vez que, sao essenciais para serem utilizados nos processos de trabalho de higienizacao e desinfeccao dos ambientes, instrumentais medicos/odontologicos, entre outros, nas Unidades e Setores de Saude desta Secretaria, assim como, acondicionamento dos Residuos Solidos de Servico de Saude. Para uso de aproximadamente 1 (um) mes.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-08-26T00:00:00","homologacao":"2020-08-26T00:00:00","conclusao":"2020-08-26T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":26374.300000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000137","processo":"002441","objeto":"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para atendimento em caráter emergencial do CREAS, Abrigo Institucional Pecinhas para Unir, Cadastro Único, Programa Bolsa Família e CRAS, visando equipar e proteger profissionais atuantes nos equipamentos, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assitência Social, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-08-27T00:00:00","homologacao":"2020-09-02T00:00:00","conclusao":"2020-09-02T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":10100.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000123","processo":"001873","objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviço de funerária previsto como Benefício Eventual na Resolução nº 10/2020 do CMAS-DM, para atender aos usuários do SUAS e à pessoa em situação de rua durante a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19. RECURSO: FEAS BL BENEFÍCIOS EVENTUAIS.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-08-07T00:00:00","homologacao":"2020-08-07T00:00:00","conclusao":"2020-08-07T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":43175.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000127","processo":"002837","objeto":"Aquisição de material, termômetros a laser, digital, para utilização nos veículos do Transporte Escolar da frota própria desta Municipalidade, quando do retorno das aulas presenciais.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-08-21T00:00:00","homologacao":"2020-08-27T00:00:00","conclusao":"2020-08-27T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":2704.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000107","processo":"002145","objeto":"Confeccao de mascaras de protecao em tecido, visando o atendimento da clientela escolar, alunos e servidores, por ocasiao do retorno das aulas, apos o periodo de isolamento e distanciamento social em virtude do COVID19. Aquisicao em carater de urgencia.","base_legal":"ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)","abertura":"2020-07-10T00:00:00","homologacao":"2020-07-14T00:00:00","conclusao":"2020-07-14T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":45402.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000108","processo":"002080","objeto":"Aquisicao de material de consumo, frascos, para atendimento das Unidades de Ensino deste Municipio, quando do retorno das aulas, apos o desconfinamento em decorrencia de pandemia covid/19.","base_legal":"ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)","abertura":"2020-07-13T00:00:00","homologacao":"2020-07-20T00:00:00","conclusao":"2020-07-20T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":3150.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000109","processo":"002144","objeto":"Aquisicao de material, dispenser de papel, para atendimento das Unidades de Ensino, quando do retorno das aulas, apos desconfinamento em decorrencia da Pandemia do COVID19. Compra em carater de urgencia.","base_legal":"ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)","abertura":"2020-07-13T00:00:00","homologacao":"2020-07-17T00:00:00","conclusao":"2020-07-17T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":3499.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Compra Direta","licitacao":"000054","processo":"002202","objeto":"Aquisicao de material, tecidos e aviamentos, visando a confeccao de mascaras para atendimento da clientela escolar deste Municipio, por ocasiao do retorno das aulas, apos o periodo de isolamento e distanciamento social em virtude do COVID19.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-07-03T00:00:00","homologacao":"2020-07-03T00:00:00","conclusao":"2020-07-03T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":4031.940000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000111","processo":"002055","objeto":"Aquisicao de material, termometros a laser, digital, para atendimento das unidades de ensino deste Municipio, quando do retorno das aulas.","base_legal":"ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)","abertura":"2020-07-24T00:00:00","homologacao":"2020-07-28T00:00:00","conclusao":"2020-07-28T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":13200.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000113","processo":"002280","objeto":"AQUISICAO DE UNIFORMES E PIJAMAS CIRURGICOS EM CARATER EMERGENCIAL, PARA SEREM UTILIZADOS POR TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAUDE DESTA SECRETARIA, MEDIANTE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTACAO DE MEDIDAS DE PRECAUCOES PADRONIZADAS, VOLTADAS PARA PREVENCAO DA TRANSMISSAO DA DOENCA COVID - 19, ENTRE PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAUDE, DURANTE TODA ASSISTENCIA PRESTADA AOS PACIENTES, INDEPENDENTEMENTE DE FATORES DE RISCO OU DOENCA DE BASE.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-07-27T00:00:00","homologacao":"2020-07-27T00:00:00","conclusao":"2020-07-27T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":55200.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000122","processo":"002296","objeto":"AQUISICAO DE APARELHOS TELEFONICOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROCESSOS DE TRABALHO REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAUDE, QUE ATUAM NAS ESTRATEGIAS DE SAUDE DA FAMILIA, REALIZANDO MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES DE CASOS CONFIRMADOS E SUSPEITOS PARA DOENCA COVID-19, BEM COMO, PARA USO NOS SETORES E COORDENACOES DESTA SECRETARIA, QUE NECESSITAM ENTRAR EM COM PACIENTES QUE RESIDEM EM AREA COM DIFICIL ACESSO DE REDE DE TELEFONIA.","base_legal":"ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)","abertura":"2020-07-31T00:00:00","homologacao":"2020-07-31T00:00:00","conclusao":"2020-07-31T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":17025.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Compra Direta","licitacao":"000016","processo":"001829","objeto":"AQUISICAO DE MATERIAL PARA CLIMATIZACAO DAS CAIXAS TERMICAS, UTILIZADAS NO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE IMUNOBIOLOGICOS.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-07-08T00:00:00","homologacao":"2020-07-08T00:00:00","conclusao":"2020-07-08T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":998.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000112","processo":"002295","objeto":"Aquisicao de Protetor Facial, Artigos Medicos Hospitalares e Equipamentos de Protecao, em carater emergencial, mediante a situacao de pandemia instalada pelo Covid-19, que serao utilizados por todos os profissionais de saude que estao atuando na linha de frente e serem utilizados nos diversos processos de trabalhos, realizados em todas as Unidades e Setores de Saude.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-07-24T00:00:00","homologacao":"2020-07-24T00:00:00","conclusao":"2020-07-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":357895.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000107","processo":"002145","objeto":"Confecção de máscaras de proteção em tecido, visando o atendimento da clientela escolar, alunos e servidores, por ocasião do retorno das aulas, após o período de isolamento e distanciamento social em virtude do COVID19. Aquisição em caráter de urgência.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-07-10T00:00:00","homologacao":"2020-07-14T00:00:00","conclusao":"2020-07-14T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":45402.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000111","processo":"002055","objeto":"Aquisição de material, termômetros a laser, digital, para atendimento das unidades de ensino deste Município, quando do retorno das aulas.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-07-24T00:00:00","homologacao":"2020-07-28T00:00:00","conclusao":"2020-07-28T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":13200.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000109","processo":"002144","objeto":"Aquisição de material, dispenser de papel, para atendimento das Unidades de Ensino, quando do retorno das aulas, após desconfinamento em decorrência da Pandemia do COVID19. Compra em caráter de urgência.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-07-13T00:00:00","homologacao":"2020-07-17T00:00:00","conclusao":"2020-07-17T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":3499.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Compra Direta","licitacao":"000054","processo":"002202","objeto":"Aquisição de material, tecidos e aviamentos, visando a confecção de máscaras para atendimento da clientela escolar deste Município, por ocasião do retorno das aulas, após o período de isolamento e distanciamento social em virtude do COVID19.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-07-03T00:00:00","homologacao":"2020-07-03T00:00:00","conclusao":"2020-07-03T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":4031.940000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000108","processo":"002080","objeto":"Aquisição de material de consumo, frascos, para atendimento das Unidades de Ensino deste Município, quando do retorno das aulas, após o desconfinamento em decorrência de pandemia covid/19.\r\n","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-07-13T00:00:00","homologacao":"2020-07-20T00:00:00","conclusao":"2020-07-20T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":3150.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000114","processo":"002442","objeto":"Aquisição de álcool líquido e em gel para atendimento em caráter emergencial do CREAS, Abrigo Institucional Pecinhas para Unir, Cadastro Único, Programa Bolsa Família e CRAS, visando equipar e proteger profissionais atuantes nos equipamentos, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assitência Social, com medidas e condições que garantem a segurança e a saúde dos usuários e profissionais.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-07-29T00:00:00","homologacao":"2020-08-04T00:00:00","conclusao":"2020-08-04T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":2280.480000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Compra Direta","licitacao":"000048","processo":"001698","objeto":"Aquisicao de material para confeccao de aproximadamente 5.000 mascaras de protecao facial a serem incluidas no kit de protecao previsto como Beneficio Eventual na Resolucao nº 10/2020 do CMAS-DM, bem como para distribuicao nos atendimentos aos usuarios do SUAS e a pessoa em situacao de rua durante a situacao de calamidade publica em decorrencia da pandemia causada pela COVID-19. RECURSO: FEAS BL BENEFICIOS EVENTUAIS.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-06-01T00:00:00","homologacao":"2020-06-01T00:00:00","conclusao":"2020-06-01T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":3569.900000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Compra Direta","licitacao":"000053","processo":"002021","objeto":"Aquisicao de alcool em gel a ser concedido como Beneficio Eventual a populacao em situacao de rua no intuito de prover a prevencao diante da presente calamidade publica em decorrencia da pandemia causada pela COVID-19, conforme a Resolucao nº 10/2020 do CMAS-DM e a Notificacao Recomendatoria do Ministerio Publico/ES nº003/2020, especialmente o item IV. RECURSO: FEAS BL BENEFICIOS EVENTUAIS.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-06-30T00:00:00","homologacao":"2020-06-30T00:00:00","conclusao":"2020-06-30T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":135.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000089","processo":"001697","objeto":"Aquisicao de kits de protecao contendo material de limpeza a serem concedidos como Beneficio Eventual as familias e cidadaos impedidos de prover sua prevencao diante da presente calamidade publica em decorrencia da pandemia causada pela COVID-19, conforme analise tecnica e criterios contidos na Resolucao nº 10/2020 do CMAS-DM. RECURSO: FEAS BL BENEFICIOS EVENTUAIS.","base_legal":"ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)","abertura":"2020-06-08T00:00:00","homologacao":"2020-06-08T00:00:00","conclusao":"2020-06-08T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":42039.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Compra Direta","licitacao":"000015","processo":"001973","objeto":"Aquisicao de Adesivo Leitoso para interdicao dos estabelecimentos em carater emergencial no enfrentamento decorrente do coronavirus (COVID-19), visando assim, adotarmos medidas preventivas pela Vigilancia em Saude.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-06-18T00:00:00","homologacao":"2020-06-18T00:00:00","conclusao":"2020-06-18T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":3850.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000089","processo":"001697","objeto":"Aquisição de kits de proteção contendo material de limpeza a serem concedidos como Benefício Eventual às famílias e cidadãos impedidos de prover sua prevenção diante da presente calamidade pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, conforme análise técnica e critérios contidos na Resolução nº 10/2020 do CMAS-DM. RECURSO: FEAS BL BENEFÍCIOS EVENTUAIS.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-06-08T00:00:00","homologacao":"2020-06-08T00:00:00","conclusao":"2020-06-08T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":42039.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Compra Direta","licitacao":"000053","processo":"002021","objeto":"Aquisição de álcool em gel a ser concedido como Benefício Eventual à população em situação de rua no intuito de prover a prevenção diante da presente calamidade pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, conforme a Resolução nº 10/2020 do CMAS-DM e a Notificação Recomendatória do Ministério Público/ES nº003/2020, especialmente o item IV. RECURSO: FEAS BL BENEFÍCIOS EVENTUAIS.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-06-30T00:00:00","homologacao":"2020-06-30T00:00:00","conclusao":"2020-06-30T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":135.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Compra Direta","licitacao":"000048","processo":"001698","objeto":"Aquisição de material para confecção de aproximadamente 5.000 máscaras de proteção facial a serem incluídas no kit de proteção previsto como Benefício Eventual na Resolução nº 10/2020 do CMAS-DM, bem como para distribuição nos atendimentos aos usuários do SUAS e à pessoa em situação de rua durante a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19. RECURSO: FEAS BL BENEFÍCIOS EVENTUAIS.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-06-01T00:00:00","homologacao":"2020-06-01T00:00:00","conclusao":"2020-06-01T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":3569.900000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000064","processo":"001292","objeto":"Aquisicao de materiais de consumo, sabonete liquido, papel interfolhado e agua sanitaria, a serem disponibilizados nas Unidades de Ensino, em carater de urgencia, em decorrencia da propagacao do COVID-19 (coronavirus).","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-05-04T00:00:00","homologacao":"2020-05-12T00:00:00","conclusao":"2020-05-12T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":18912.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000072","processo":"001497","objeto":"AQUISICAO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES EM CARATER EMERGENCIAL, PARA SER UTILIZADO POR TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAUDE, MEDIANTE A SITUACAO DE PANDEMIA INSTALADA PELO CORONAVIRUS.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-05-11T00:00:00","homologacao":"2020-05-11T00:00:00","conclusao":"2020-05-11T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":160000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000075","processo":"001573","objeto":"Constitui o objeto a contratacao da Prestacao de Servicos de divulgacao volante com carro de som, locucao, gravacao de CD e sonorizacao, por ocasiao de divulgacao na Sede, arredores e em todos os distritos deste municipio em carater emergencial, mediante necessidade de adocao de medidas de prevencao e controle no enfrentamento do Novo Coronavirus CONVID- 19, conforme preconizado pelo Ministerio da Saude.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-05-14T00:00:00","homologacao":"2020-05-14T00:00:00","conclusao":"2020-05-14T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":38400.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000080","processo":"001586","objeto":"Aquisicao de equipamento - TENDA - (3x3m em ferro galvonizado na chapa 18, lona branca anti-chama com protecao UV) em carater emergencial, mediante necessidade de adotarmos medidas de prevencao no enfrentamento do Novo Virus COVID - 19 (Coronavirus), conforme preconizado pelo Ministerio da Saude.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-05-14T00:00:00","homologacao":"2020-05-14T00:00:00","conclusao":"2020-05-14T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":17400.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000071","processo":"001386","objeto":"Aquisicao dos materiais de EPIS para a realizacao das atividades no Municipio durante a Pandemia do Covid 19.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-05-11T00:00:00","homologacao":"2020-05-11T00:00:00","conclusao":"2020-05-11T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":9679.200000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000081","processo":"001616","objeto":"Aquisicao de Material Grafico para atender em carater emergencial no enfrentamento de emergencia de saude decorrente do coronavirus (COVID-19), visando assim, adotarmos medidas preventivas.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-05-18T00:00:00","homologacao":"2020-05-18T00:00:00","conclusao":"2020-05-18T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":1740.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000070","processo":"001498","objeto":"AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (AR CONDICIONADO E PURIFICADOR DE AGUA) PARA ADEQUACAO DA ESTRUTURA FISICA UNIDADE DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-05-11T00:00:00","homologacao":"2020-05-11T00:00:00","conclusao":"2020-05-11T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":3052.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000066","processo":"001568","objeto":"Aquisicao e instalacao de material em acrilico para barreira de protecao em carater emergencial, mediante necessidade de adotarmos medidas preventivas e de controle no enfrentamento do Novo Virus Convid - 19 (Coronavirus), conforme preconizado pelo Ministerio da Saude, para a Secretaria Municipal de Saude e demais Setores. Considerando o Decreto Emergencial Nº026/2020.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-05-05T00:00:00","homologacao":"2020-05-08T00:00:00","conclusao":"2020-05-08T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":6420.300000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000064","processo":"001292","objeto":"Aquisição de materiais de consumo, sabonete líquido, papel interfolhado e água sanitária, a serem disponibilizados nas Unidades de Ensino, em caráter de urgência, em decorrência da propagação do COVID-19 (coronavírus).","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-05-04T00:00:00","homologacao":"2020-05-12T00:00:00","conclusao":"2020-05-12T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":18912.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Compra Direta","licitacao":"000009","processo":"001385","objeto":"Aquisicao dos materiais para a realizacao das atividades no Municipio durante a pandemia do Covid 19.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-04-27T00:00:00","homologacao":"2020-04-27T00:00:00","conclusao":"2020-04-27T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":4077.600000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000063","processo":"001324","objeto":"Aquisicao de material em carater emergencial, mediante necessidade de adotarmos medidas de prevencao no enfrentamento do Novo Virus Covid - 19 (Coronavirus), conforme preconizado pelo Ministerio da Saude.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-04-29T00:00:00","homologacao":"2020-04-30T00:00:00","conclusao":"2020-04-30T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":8500.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000050","processo":"001246","objeto":"AQUISICAO DE MATERIAL EM CARATER EMERGENCIAL, MEDIANTE NECESSIDADE DE ADOTARMOS MEDIDAS DE PREVENCAO NO ENFRENTAMENTO DO NOVO VIRUS CONVID - 19 (CORONAVIRUS), CONFORME PRECONIZADO PELO MINISTERIO DA SAUDE.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-03-13T00:00:00","homologacao":"2020-04-23T00:00:00","conclusao":"2020-04-23T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":7470.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Compra Direta","licitacao":"000006","processo":"001398","objeto":"Aparelho Telefonico celular SMARTPHONE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude, em carater emergencial, mediante necessidade de adotarmos medidas de prevencao no enfrentamento do Novo Virus COVID - 19 (Coronavirus), conforme preconizado pelo Ministerio da Saude.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-04-08T00:00:00","homologacao":"2020-04-08T00:00:00","conclusao":"2020-04-08T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":6360.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000063","processo":"001324","objeto":"Aquisição de material em caráter emergencial, mediante necessidade de adotarmos medidas de prevenção no enfrentamento do Novo Vírus Covid - 19 (Coronavírus), conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-04-29T00:00:00","homologacao":"2020-04-30T00:00:00","conclusao":"2020-04-30T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":8500.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000042","processo":"001245","objeto":"AQUISICAO DE MATERIAL EM CARATER EMERGENCIAL, MEDIANTE NECESSIDADE DE ADOTARMOS MEDIDAS DE PREVENCAO NO ENFRENTAMENTO DO NOVO VIRUS CONVID - 19 (CORONAVIRUS), CONFORME PRECONIZADO PELO MINISTERIO DA SAUDE.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-03-13T00:00:00","homologacao":"2020-03-24T00:00:00","conclusao":"2020-03-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":3130.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000045","processo":"001247","objeto":"AQUISICAO DE ARTIGO MEDICO HOSPITALAR EM CARATER EMERGENCIAL, MEDIANTE NECESSIDADE DE ADOTARMOS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE CONTROLE NO ENFRENTAMENTAMENTO DO NOVO VIRUS CONVID - 19 (CORONAVIRUS), CONFORME PRECONIZADO PELO MINISTERIO DA SAUDE.","base_legal":"ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)","abertura":"2020-03-13T00:00:00","homologacao":"2020-03-25T00:00:00","conclusao":"2020-03-25T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":65500.000000000}]