Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Tipo: Atos Normativos ( Total de Arquivos 913 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Prefeitura Municipal de Domingos Martins ( Total de Arquivos 913 ) (Continua na próxima página)
  2024REGULAMENTA O INCISO V DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, PARA ESTABELECER O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL, MÍNIMO, DE 80%(OITENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA ANUAL, OFERTADA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS/ES. 4.575 - Percentual de 80 % formação continuada de professor - secedu.pdf0,27MB16/04/2024
  2024 FICA RETIFICADO O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CARGO DE ARQUITETO.4.572 - Retifica resultado definitivo do concurso público.pdf0,27MB12/04/2024
  2024HOMOLOGA RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ANEXOS 4.571 - ANEXO - RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO.pdf0,49MB09/04/2024
  2024HOMOLOGA RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.4.571 - Homologação do concurso público.pdf0,26MB09/04/2024
  2024HOMOLOGA RESULTADO DE CONCURSO DE REMOÇÃO 2023/2024.4.564 - homologa remoção.pdf0,28MB03/04/2024
  2024TRANSFERE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI.4.562 - Transfere placa de táxi.pdf0,26MB03/04/2024
  2024APROVA O PLANO ESPECÍFICO DO CONJUNTO DA ÁREA - EMPREENDIMENTO PORTAL DE SANTA ISABEL - TERMO DE REFERÊNCIA Nº 005/2022.4.563 - Aprova o plano específico do conjunto de área - empreendimento Portal de Santa Isabel.pdf0,27MB27/03/2024
  2024AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA. 4.558 - RETIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO JUSSARA ROCHA DE SONIS.pdf0,23MB15/03/2024
  2024REVOGA O DECRETO NORMATIVO Nº 4133/2022 E ESTABELECE FORMALIDADES PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO. 4.556 - Isenção taxa coleta de lixo.pdf0,23MB15/03/2024
  2024ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 4.555 - Ponto facultativo da quinta feira santa.pdf0,26MB15/03/2024
  2024COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS – COMTUR.4.559 -Compõe o Conselho Municipal de Turismo.pdf0,24MB15/03/2024
  2024APROVA O LOTEAMENTO PORTAL DOS IPÊS. 4.554 - Loteamento Portal dos Ipês - Versão final.pdf0,34MB11/03/2024
  2024TRANSFERE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI. 4.547- Transfere táxi.pdf0,22MB11/03/2024
  2024CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR.Modelo de Decreto Normativo - Cancela Despesas em Restos a Pagar.pdf0,22MB08/03/2024
  2024INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4.475 - Comitê primeira infância.pdf0,27MB26/02/2024
  2024CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR. 4.542 - CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR.pdf0,22MB26/02/2024
  2024AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE ÁREA URBANA.4.544 - Desmembramento e desdobro de área urbana - Joilson Plaster.pdf0,27MB26/02/2024
  2024DEFINE O VALORES PARA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.4.540 - Taxa de coleta de lixo para 2024.pdf0,26MB14/02/2024
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