Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001002489/2019Aditivo06/03/2020O presente termo aditivo tem por objeto retificar a sigla que indica a Modalidade da Instituicao de Ensino da Unidade escolar EMEF para EMPEF, que por um equivoco foi digitado errado no inicio do processo licitatorio.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002002489/2019Aditivo01/12/2020Trata-se de aditivo de prazo de execucao e prazo de vigencia contratual ao contrato de prestacao de servicos nº 129/2019, que tem por objeto a Contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de obra de construcao da EMEF Alto Rio PonteTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003002489/2019Aditivo26/04/2021Trata-se de aditivo de prazo de execucao de obra e prazo de vigencia contratual ao contrato de prestacao de servicos nº 129/2019, que tem por objeto a contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de obra de construcao da EMEF Alto RioTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005002489/2019Aditivo24/09/2021Trata-se de aditivo de prazo de execucao de obra e prazo de vigencia contratual ao contrato de prestacao de servicos nº 129/2019, que tem por objeto a contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de obra de construcao da EMEF Alto RioTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
008002489/2019Aditivo23/11/2021Trata-se de aditivo de valor ao contrato de prestacao de servicos nº 129/2019, que tem por objeto a contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de obra de construcao da EMPEF Alto Rio Ponte, localizada em Alto Rio Ponte, Distrito deTERMINO DE PRAZOR$ 8.988,77
009002489/2019Aditivo13/12/2021Trata-se de aditivo de prazo de execucao de obra e prazo de vigencia contratual ao contrato de prestacao de servicos nº 129/2019, que tem por objeto a contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de obra de construcao da EMPEF Alto RiTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
013002489/2019Aditivo28/01/2022Trata-se de aditivo de prazo de execucao de obra ao contrato de prestacao de servicos nº 129/2019, que tem por objeto a contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de obra de construcao da EMPEF Alto Rio Ponte, localizada em Alto RioTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004002489/2019Apostilamento08/09/2021O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar o valor contratual conforme relatorios referente aos calculos apurados com base nos valores da 2ª Medicao e 3ª Medicao, conforme planilha de calculo em anexo.TERMINO DE PRAZOR$ 46.067,62
006002489/2019Apostilamento08/10/2021O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar o valor contratual conforme relatorios referente aos calculos apurados com base nos valores da 4ª Medicao, conforme planilha de calculo em anexo. Reajustamento de contrato referente a 4ª MediTERMINO DE PRAZOR$ 5.203,55
007002489/2019Apostilamento16/11/2021O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar o valor contratual conforme relatorios referente aos calculos apurados com base nos valores da 6ª Medicao, conforme planilha de calculo em anexo.TERMINO DE PRAZOR$ 5.693,36
010002489/2019Apostilamento11/01/2022O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar o valor do Contrato de Prestacao de Servicos n° 129/2019, que tem por objeto Contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de obra de construcao da EMEF Alto Rio Ponte, locaTERMINO DE PRAZOR$ 14.667,29
011002489/2019Apostilamento11/01/2022O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar o valor do Contrato de Prestacao de Servicos n° 129/2019, que tem por objeto Contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de obra de construcao da EMEF Alto Rio Ponte, locaTERMINO DE PRAZOR$ 7.213,64
012002489/2019Apostilamento13/01/2022O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar o valor do Contrato de Prestacao de Servicos n° 129/2019, que tem por objeto Contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de obra de construcao da EMEF Alto Rio Ponte, locaTERMINO DE PRAZOR$ 5.841,77
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/09/2020 0006325/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosS&A SERVICOS E OBRAS EIRELI EPPR$ 7.842,35
30/09/2020 0006327/2020 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 5.711,31
21/12/2020 0008336/2020 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 117.736,36
11/03/2021 0001411/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 93.547,81
13/05/2021 0002941/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 23.865,52
18/06/2021 0003884/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 26.792,66
11/08/2021 0005194/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 26.111,97
24/09/2021 0006453/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 44.224,91
24/09/2021 0006455/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 67.315,82
29/10/2021 0007569/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 33.084,60
10/11/2021 0007736/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 4.995,41
09/12/2021 0008541/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 5.465,63
30/09/2020 0006325/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosS&A SERVICOS E OBRAS EIRELI EPPR$ 7.842,35
30/09/2020 0006327/2020 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 5.711,31
21/12/2020 0008336/2020 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 117.736,36
11/03/2021 0001411/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 93.547,81
13/05/2021 0002941/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 23.865,52
18/06/2021 0003884/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 26.792,66
11/08/2021 0005194/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 26.111,97
24/09/2021 0006453/2021 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 44.224,91
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