Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001004510/2021Apostilamento22/10/2024O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o reajuste contratual no Contrato de Prestacao de Servicos Nº 147/2023, que tem por objeto a Construcao de Quadra Esportiva da EMEF Rio Ponte, localizada no Distrito de Melgaco, neste municipio, FUNPAESVIGENTER$ 41.794,17
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
KRISTIAN KARLA VIEIRA SANTA CLARAFiscal AdministrativoTermo Nos Autos 01
ANDRE LUIS PIMENTELFiscal TitularTermo Nos Autos 01
JOAO PAULO MEYER EFFGENFiscal TitularTermo Nos Autos 01
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
11/07/2024 0006172/2024 OriginalOrcamentarioVTR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 13.129,83
11/07/2024 0006174/2024 OriginalOrcamentarioVTR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 46.717,03
16/08/2024 0007458/2024 OriginalOrcamentarioVTR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 139.023,47
19/09/2024 0008539/2024 OriginalOrcamentarioVTR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 68.471,13
21/11/2024 0010384/2024 OriginalOrcamentarioVTR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 35.611,45
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