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| Tipo: Atos Normativos ( Total de Arquivos 915 ) (Continua na próxima página) |
| | Entidade: Prefeitura Municipal de Domingos Martins ( Total de Arquivos 915 ) (Continua na próxima página) |
| | 2024 | AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA. | 4.577 - Retificação de área - Carlos Fernando.pdf | 0,26MB | 22/04/2024 |
| | 2024 | CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR | 4.576 - Cancela Despesas em Restos a Pagar.pdf | 0,22MB | 22/04/2024 |
| | 2024 | REGULAMENTA O INCISO V DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, PARA ESTABELECER O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL, MÍNIMO, DE 80%(OITENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA ANUAL, OFERTADA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS/ES. | 4.575 - Percentual de 80 % formação continuada de professor - secedu.pdf | 0,27MB | 16/04/2024 |
| | 2024 |
FICA RETIFICADO O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CARGO DE ARQUITETO. | 4.572 - Retifica resultado definitivo do concurso público.pdf | 0,27MB | 12/04/2024 |
| | 2024 | HOMOLOGA RESULTADO E
CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO - ANEXOS | 4.571 - ANEXO - RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO.pdf | 0,49MB | 09/04/2024 |
| | 2024 | HOMOLOGA RESULTADO E
CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO. | 4.571 - Homologação do concurso público.pdf | 0,26MB | 09/04/2024 |
| | 2024 | HOMOLOGA RESULTADO DE CONCURSO DE REMOÇÃO 2023/2024. | 4.564 - homologa remoção.pdf | 0,28MB | 03/04/2024 |
| | 2024 | TRANSFERE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI. | 4.562 - Transfere placa de táxi.pdf | 0,26MB | 03/04/2024 |
| | 2024 | APROVA O PLANO ESPECÍFICO DO
CONJUNTO DA ÁREA -
EMPREENDIMENTO PORTAL DE SANTA
ISABEL - TERMO DE REFERÊNCIA Nº
005/2022. | 4.563 - Aprova o plano específico do conjunto de área - empreendimento Portal de Santa Isabel.pdf | 0,27MB | 27/03/2024 |
| | 2024 | AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA. | 4.558 - RETIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO JUSSARA ROCHA DE SONIS.pdf | 0,23MB | 15/03/2024 |
| | 2024 | REVOGA O DECRETO NORMATIVO Nº 4133/2022 E ESTABELECE FORMALIDADES PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO.
| 4.556 - Isenção taxa coleta de lixo.pdf | 0,23MB | 15/03/2024 |
| | 2024 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 | 4.555 - Ponto facultativo da quinta feira santa.pdf | 0,26MB | 15/03/2024 |
| | 2024 | COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO DE DOMINGOS
MARTINS – COMTUR. | 4.559 -Compõe o Conselho Municipal de Turismo.pdf | 0,24MB | 15/03/2024 |
| | 2024 | APROVA O LOTEAMENTO PORTAL DOS IPÊS. | 4.554 - Loteamento Portal dos Ipês - Versão final.pdf | 0,34MB | 11/03/2024 |
| | 2024 | TRANSFERE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI.
| 4.547- Transfere táxi.pdf | 0,22MB | 11/03/2024 |
| | 2024 | CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR. | Modelo de Decreto Normativo - Cancela Despesas em Restos a Pagar.pdf | 0,22MB | 08/03/2024 |
| | 2024 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO
INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO
DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 4.475 - Comitê primeira infância.pdf | 0,27MB | 26/02/2024 |
| | 2024 | CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR.
| 4.542 - CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR.pdf | 0,22MB | 26/02/2024 |